Proposições
Título: Projeto de lei n° 049/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial, no presente exercício financeiro e dá outras providências.
09/10/2020
Numero da Lei: 049/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei n° 048/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a suplementar recursos no presente exercício financeiro e dá outras providências.
09/10/2020
Numero da Lei: 048/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei n° 045/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no Presente exercício financeiro, e dá outras providências.
09/10/2020
Numero da Lei: 045/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 047/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Executivo
Ementa: " Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021".
30/09/2020
Numero da Lei: 047/2020
Status: Protocolado
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Título: Projeto de lei n° 046/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Retirados
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Prorrogar o Prazo de Vigência das Contratações Temporárias e Emergenciais autorizadas através da Lei Municipal n° 2274/2020 e dá outras providências.
22/09/2020
Numero da Lei: 046/2020
Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei N°045/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito Especiais no Presente Exercício Financeiro, e dá outras providências.
04/09/2020
Numero da Lei: 045/2020
Status: Protocolado
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Título: Projeto de Lei 044/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Executivo
Ementa: " Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de enfermeiros e técnicos em enfermagem para o enfrentamento e prevenção da pandemia do novo CoronaVirus (COVID-19) no âmbito do Município de Garruchos e dá outras providências."
11/08/2020
Numero da Lei: 044/2020
Status: Protocolado
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Título: Projeto de Lei nº 043/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: " Autoriza a contratação temporária de Motorista, por excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, para atuar lotado na secretária Municipal de Saúde e da outras providências"
11/08/2020
Numero da Lei: 043/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 039/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementa Recurso no Presente Exercício Financeiro e dá outras providências.
28/07/2020
Numero da Lei: 39/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 040/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementa Recursos no Presente Exercício Financeiro, e dá outras providências
28/07/2020
Numero da Lei: 040/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 038/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial, no Presente Exercício Financeiro e dá outras providências.
28/07/2020
Numero da Lei: 038/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 037/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Altera a redação dos art.13, da Lei Municipal nº 1.168/2007 e 1482/2010 e dá outras providências
28/07/2020
Numero da Lei: 037/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei N°035/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no Presente Exercício Financeiro e dá outras providências.
17/07/2020
Numero da Lei: 035/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei N° 034/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial, Inclui Meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentaria do Presente Exercício Financeiro, e dá outras providências.
17/07/2020
Numero da Lei: 034/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 033/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial, inclui meta no Plano Pluri Anual e na Lei de Diretrizes Orçamentária do Presente Exercício Financeiro, e da outras providências.
13/07/2020
Numero da Lei: 033/2020
Status: Aprovado
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